quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

A Tapada das Necessidades Não Pode Fechar!






Com o título em epígrafe, apareceu hoje nas caixas de correio e em locais públicos da freguesia dos Prazeres, um comunicado assinado pela CDU, onde após ser recordado o valor daquele "espaço verde ímpar para a Freguesia dos Prazeres e para a cidade de Lisboa" se lembra que"o seu usufruto a toda a população foi conquistado há muitos anos com a acção da população e importa mantê-lo livre e sem condicionalismos institucionais de qualquer espécie".

Neste comunicado informa-se que "A Direcção Geral do Tesouro e Finanças pediu à Junta de Freguesia dos Prazeres para que lhe fossem entregues as chaves das portarias da Tapada, com o objectivo da gestão daquele espaço verde ficar dependente da secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O seu acesso não pode ficar condicionado!"

Lê-se ainda que "Por proposta da CDU foi aprovada por unanimidade uma moção na Assembleia de Freguesia dos Prazeres que chama a atenção para o estado de degradação da Tapada (...) Os vereadores do PCP visitaram a Tapada das Necessidades, ouviram a população e apresentaram na CML uma proposta que dê ao Município a responsabilidade de conservação, manutenção e gestão dos espaços exteriores da Tapada das Necessidades e que permita utilização de edificações abandonadas à Junta de Freguesia dos Prazeres, para albergar actividades de interesse para a população local. Esta proposta foi aprovada em reunião de Câmara por unanimidade."

A terminar, o comunicado sublinha que "A sua voz é também importante na defesa de um espaço único (...) Todos temos um papel importante a desempenhar para proteger este local! Visite a Tapada! (...) Junte a sua à nossa voz para continuarmos a ter um espaço verde de lazer de primeira qualidade que pode e deve ser usufruído por todos nós!"

Fotos: Rosário Fernandes

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Grupo Municipal de "Os Verdes" e Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida da Assembleia Municipal de Lisboa preocupados com Tapada



Recebemos do Partido Ecologista Os Verdes, a seguinte informação:

"Foi solicitado pelo Grupo Municipal de "Os Verdes" que se incluísse na Ordem de trabalho da Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade e Vida a situação da Tapada das Necessidades e que depois se preparasse uma recomendação para ser discutida e votada na Assembleia Municipal, tendo sido aprovada por unanimidade. "
Em anexo, a recomendação aprovada por unanimidade na sessão da Assembleia Municipal de ontem, dia 22 de Janeiro:
RECOMENDAÇÃO

Exm.ª Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa:

Encarrega-me a Sr.ª Presidente da Comissão Municipal Permanente do Ambiente e Qualidade de Vida, a mim Secretário da dita Comissão Municipal, de informar V. Ex.ª de que em Reunião Ordinária em 15 de Janeiro do ano corrente, esta Comissão tomou conhecimento da mais recente evolução da situação relativa à Tapada das Necessidades, incluindo a Audiência Prévia da iniciativa da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, onde anuncia a intenção de retirar as Portarias Sul e Este à responsabilidade da Junta de Freguesia dos Prazeres, entregando-as à Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela razão que alega de a este Ministério estar já afectado o antigo Palácio Real das Necessidades contíguo à mesma Tapada.

Decidiu a 2ª Comissão Municipal Permanente, pela unanimidade de todos os seus membros presentes na referida Sessão, enviar a V. Ex.ª a seguinte Recomendação, expressando o seu consenso, para ser apresentada, caso V. Ex.ª o considere adequado à luz das disposições regimentais, à apreciação e votação na Assembleia Municipal a ter lugar no próximo dia 22 de Janeiro corrente.

Considerando que:

Através de Protocolo estabelecido em 1990 entre o Ministério da Agricultura, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia dos Prazeres, a Tapada das Necessidades passou a estar aberta ao público, inicialmente apenas no período diurno em dias úteis e posteriormente também aos Sábados, Domingos e Feriados, situação que há longos anos era almejada pela população local e geral da Cidade:
O Protocolo definiu a vocação da Tapada das Necessidades como área privilegiada de investigação florestal em silvicultura urbana e zona de lazer para a população, constituindo um espaço de interesse público nas suas vertentes lúdicas e culturais, que urge preservar e utilizar em seu beneficio.
Este instrumento de colaboração entre as instituições signatárias foi sendo sucessivamente renovado até ao presente, reconhecendo-se em cada renovação a significativa recuperação do espaço que determinou.
Não tendo as construções existentes e espalhadas pela sua área sido beneficiadas porém pelo estabelecimento de Protocolo/s equivalente/s, estiveram estas negligenciadas por largos anos, com evidente prejuízo para a sua conservação e componente paisagística.
O conjunto do Palácio, Torre, Capela, Fonte Monumental, Jardins e Parque, incluindo todos os seus elementos escultóricos e decorativos, foram classificados de Interesse Público, pelo Decreto do Governo n.º 8/83 de 24JAN, com Zona Especial de Protecção a ser definida pela Portaria n.º 552/96 de 04SET do Ministério da Cultura.
Não obstante este facto, continuam a ser efectuadas transformações, modificações e construções no interior desse perímetro especial de Protecção, nomeadamente pelo próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros, com desconhecimento total dos factos pela Câmara Municipal de Lisboa e outras entidades competentes.
No interior da Tapada encontra-se a funcionar desde as primeiras décadas do século transacto, uma Escola Básica e em anexo um Jardim Infantil, podendo as crianças usufruir, em pleno centro histórico de Lisboa, de área de recreio com localização privilegiada e extraordinária qualidade ambiental, que será de preservar a todo o custo.
A Tapada das Necessidades faz parte integrante do património verde da cidade de Lisboa, não devendo ser cedida a entidade com interesses particulares sobre esse espaço público.

A Comissão Municipal Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, recomenda à Câmara Municipal de Lisboa que, em sequência da aprovação unânime em Sessão de Câmara da Proposta n.º 504/2007 de 22NOV, proceda com urgência no sentido de:

Promover a celebração de Protocolo de Colaboração para a conservação e gestão da Tapada das Necessidades, assumindo a Câmara Municipal de Lisboa os respectivos encargos, mediante a transferência pelo Estado dos correspondentes recursos.
Obter que a classificação de Interesse Público seja alargada à proibição de quaisquer construções novas.
Definir o Regime Geral de utilização de funções do Estado em edificações no interior da Zona Especial de Protecção.
Atribuir a utilização das edificações abandonadas a actividades do interesse da população local, compatíveis com a salvaguarda do património, estabelecendo para o efeito os Protocolos que encontre adequados com a Junta de Freguesia.
Incumbir os serviços municipais de definir e quantificar a reabilitação das construções, espaços e caminhos, assim como os encargos decorrentes da sua manutenção, no objectivo de continuidade de abertura e fruição gratuita pelo público em circunstâncias idênticas às decorrentes do cumprimento dos Protocolos ora em vigor.
Vincular a Câmara Municipal e os outros intervenientes à permanência na sua localização actual da Escola Básica n.º 128, assegurando a sua conservação e optimização do respectivo equipamento escolar.

O Secretário da 2ª Comissão Municipal
(João de Magalhães Pereira)
Foto: Rosário Fernandes

domingo, 20 de janeiro de 2008

O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades distribuiu ''Conversas de Café'' na Freguesia dos Prazeres






O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades distribuiu em algumas ruas da freguesia dos Prazeres, com a presença solidária do presidente da Junta, dezenas de exemplares do nº 27 do jornal ''Conversas de Café''. O director do periódico, António Pinho, o presidente da Aldraba e outros dirigentes associativos acompanharam esta iniciativa que visou sensibilizar moradores e comerciantes.
texto e fotos LFM

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Tapada das Necessidades no Jornal Conversas de Café


Amanhã, sábado dia 19 de Janeiro, pelas 11 horas da manhã, na Praça da Armada, o Jornal "CONVERSAS DE CAFÉ", na pessoa do seu director António Pinho, efectua uma distribuição do número 27 daquele quinzenário, onde há uma chamada de atenção na primeira página e um artigo dedicados à Tapada das Necessidades.
Hoje à tarde, a partir das 17 h já é possível aceder a esta edição, na Praça do Comércio, junto aos barcos.
Texto:LFM; Fotografia: Rosário Fernandes

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

"Um piquenique naquele relvado entre a lindíssima estufa e o lago, um cenário romântico como em Lisboa há poucos"


Recebemos a seguinte mensagem de um amigo que trabalha em Odemira:

"Olá. É curioso que há uns anos estudei a Tapada das Necessidades, num trabalho da cadeira de Ecologia, dada na altura, pelo prof. Fernando Catarino, que é um grande entusiasta deste espaço verde. Caso não o conheçam, ele talvez ainda seja o director do Jardim Botânico da UL. Da leitura do mail fiquei com a impressão de que o acesso do público à Tapada está condicionado, ao contrário do que acontecia na altura em que fiz o dito trabalho. Estava inclusivamente a pensar fazer lá um piquenique este Domingo, com uma amiga que já não encontro há muito tempo, naquele relvado entre a lindíssima estufa e o lago - estilo paisagista inglês -... um cenário romântico como em lisboa há poucos. Quer dizer que vou ter de ir para a Gulbenkian, é isso?!Agradeço que me vão reencaminhando as actividades deste GATNecessidades, para o caso de coincidir com uma das minhas visitas a Lx, pois partilho muitas das vossas preocupações. Um abraço Duarte Sobral."

Esclarecendo este cidadão interessado, que nos pediu para ser considerado Amigo da Tapada das Necessidades, enviámos a seguinte mensagem:
"Continuamos a poder entrar lá, amigo! Ninguém impede! Mas tem havido indícios de quererem (O Ministério dos Negócios Estrangeiros) condicionar, impedir em dias e horas até ao impedimento final.
O presidente da Junta dos Prazeres (autarquia que há 20 anos conseguiu que o espaço fosse aberto ao público) recebeu um ultimato da secretaria geral do Tesouro e Finanças para entregar as chaves da portaria, dias depois da Câmara ter votado por unanimidade uma proposta no sentido de uma gestão eficaz e concertada entre os diversos organismos que superintendem na Tapada... E bom piquenique!"

E você, conhece a Tapada das Necessidades?
Fotografia: Rosário Fernandes; Coord: LFM

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Reunião de delegação do Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades com o Gabinete do Vereador dos Espaços Verdes


Reuniu-se ontem uma delegação do Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades, com o coordenador do gabinete do vereador dos Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa e a respectiva adjunta, Dra Catarina Oliveira.

A delegação do GATN foi constituída por Odete Roque, Luí Filipe Maçarico, João Pinto Soares e Laurindo Santos.

O pelouro dos Espaços Verdes, através do Dr. Pedro Soares, assegurou que a CML está interessada em manter a sua intervenção naquele espaço (Tapada das Necessidades), desejando-a integrada, mais ampla e considerou fundamental o acesso público. Conseguir que a Tapada se mantenha aberta aos munícipes é para aquele responsável a questão essencial.

Também participou nesta reunião António Eloy, da lista "Cidadãos por Lisboa" da arquitecta Helena Roseta, homem preocupado com as questões do ambiente, que defendeu uma lógica de gestão para a Tapada, intervenção na recuperação dos caminhos (de péssimo acesso) e salvaguarda de áreas como o jardim de cactos, uma preciosidade nesta latitude. António Eloy sublinhou que o espaço deve ser usufruído em condições.

O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades convidou o vereador Dr. Sá Fernandes a visitar a Tapada, na companhia de membros do Grupo.

Foto: António Brito; texto:LFM

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

NOVE MESES DE INTENSA ACTIVIDADE


Fundado em 10 de Abril de 2007, o Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades foi criado para ajudar a salvaguardar a arquitectura paisagística, a flora, a fauna,o património edificado e uma História de dez hectares de sonho, que resistem no coração da cidade, apesar de algum abandono e até degradação.

Constituído por moradores vizinhos da Tapada, associações ambientalistas e colectividades locais, o Grupo realizou até hoje várias acções de divulgação, nomeadamente uma caminhada com a população da freguesia, na Primavera, um painel na Feira de Artes e Ofícios dos Prazeres, pelo S. Martinho, uma intervenção distribuída à Comunicação Social e aos autarcas, na Assembleia Municipal de Lisboa e, ao longo da época natalícia, afixação de cartazes em estabelecimentos do comércio local.

Durante as eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, duas das listas concorrentes (Cidadãos por Lisboa, encabeçada pela arquitecta Helena Roseta e CDU, liderada por Rúben de Carvalho) visitaram a Tapada, contactando com o Grupo, tendo a segunda apresentado, em sessão de Câmara, no final de Novembro, uma proposta - aprovada por unanimidade - no sentido de melhorar a gestão e preservação do espaço.

No passado dia de Reis, cinquenta pessoas participaram numa iniciativa de protesto cívico, face ao ultimato feito à Junta de Freguesia dos Prazeres (escassos dias após a decisão unânime do Executivo camarário), pela Direcção Geral do Tesouro, para a autarquia entregar as chaves das portarias, que assegura há 20 anos, função que tem proporcionado ao povo de Lisboa a entrada livre na Tapada.

A Tapada das Necessidades, vale a pena recordar, nem sempre foi de todos, interdição que, caso se consumasse a intenção daquele organismo estatal, proporcionaria ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a conquista de um novo território, para adicionar ao palácio, onde viveram os últimos reis de Portugal e que apenas é acedido por funcionários, diplomatas, ministros e chefes de Governo ou de Estado.

A divulgação das actividades do Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades, no "Jornal de Notícias" e a presença no evento de 6 de Janeiro de representantes partidários, com assento na estrutura que gere os assuntos da cidade, como a vereadora Rita Magrinho e o deputado municipal Sobreda Antunes, ambos da Coligação Democrática Unitária, motivou reuniões com o Partido Ecologista Os Verdes e Bloco de Esquerda, que se realizarão a partir de hoje.

Texto e foto de LFM