sexta-feira, 13 de junho de 2008

COISAS PREOCUPANTES


"Lemos, ouvimos e lemos... Não podemos ignorar!" dizia Sophia, cantada pelo padre Fanhais.
Soubemos de coisas preocupantes em mails recebidos, nos blogues visitados, nos jornais consultados. Por exemplo:

PÚBLICO

5 de Junho de 2008 - 10h07

Apresentação automóvel na Praça das Flores provoca tumultos que acabam na esquadra da polícia
Catarina Prelhaz

Roseta quer regular ocupação do espaço público

a A apresentação de um novo modelo da marca de automóveis Skoda arrancou ontem à tarde na Praça das Flores, em Lisboa, sob os protestos dos comerciantes e moradores da zona. Em causa está o facto de a Câmara de Lisboa ter autorizado que a organização vedasse o local durante os 17 dias do evento, condicionando o acesso automóvel e pedonal à praça, a troco de 150 mil euros e da reabilitação do jardim central. Embora o protesto dos comerciantes conte já uma semana, os tumultos arrancaram terça-feira à noite, com dois manifestantes a serem conduzidos à esquadra da polícia por não apresentarem identificação, confirmou fonte da PSP. Segundo os comerciantes e moradores locais, o incidente ocorreu por volta das 21h30, quando o dono da loja de óptica local, Victor Aragonez, insistiu com os seguranças do evento em atravessar a praça "Ia a passar pelo meio do jardim, quando os seguranças apareceram e me barraram a passagem. Entretanto, já se tinham juntado pessoas a protestar, a PSP pediu reforços e os polícias acabaram por levar duas delas", conta o especialista em optometria. Com acesso pedonal restringido e automóveis longe da vista, os comerciantes da Praça das Flores já fazem contas à vida. É que entre o montar e o desmontar do evento da Skoda passa-se cerca de um mês de "época alta" para o comércio tradicional. "Não me falem em dinamização da Praça das Flores Um cliente pode passar bem sem vir ao meu restaurante durante um mês, mas eu não sobrevivo sem clientes. Ainda ontem servi apenas três jantares. Se o evento avançar, tenho de fechar", protestou o dono de um estabelecimento local, Manuel Pessoa, minutos antes do arranque do evento. "As pessoas não têm onde estacionar durante o dia e não querem sequer vir meter-se na confusão", explicou. Mas o que mais indigna os moradores é não terem sido avisados do evento antes de começarem as restrições. "Só me apercebi de tudo no dia 28 de Maio, quando começaram a vedar o estacionamento. Como é que não somos tidos nem achados numa coisa tão importante? É uma prepotência por parte da câmara", criticou Victor Aragonez. Escassos minutos depois do início da iniciativa da Skoda já algumas dezenas de pessoas protestavam espontaneamente contra as restrições da organização. Sempre que um idoso era impedido de atravessar a praça, os ânimos exaltavam-se. Os 11 agentes da PSP e os seguranças presentes no local foram os alvos preferidos. Liberdade Duarte, 64 anos e moradora da praça explicou porquê. "A minha mãe teve uma crise enorme quando ouviu a música dos ensaios. Tem Alzheimer e pensou que estavam a lançar bombas. E o meu neto está a estudar para entrar na faculdade e já não aguenta o barulho. É inadmissível que vendam a praça", censurou. "O espaço público não pode ser privatizado desta maneira." Foi assim que a vereadora Helena Roseta, do movimento Cidadãos por Lisboa, qualificou ontem a decisão do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, de ceder a Praça das Flores para um evento automóvel, vedando o acesso ao público. Para Helena Roseta, a autarquia deveria procurar uma "solução de compromisso" que impeça o encerramento total da praça. "Vamos analisar a situação e procurar apoios na câmara para que seja convocada uma reunião de urgência para resolver a situação", garantiu Helena Roseta aos comerciantes queixosos. A vereadora prepara-se para apresentar à câmara novas regras para a emissão de licenças de ocupação da via pública e licenças especiais de ruído. Além de um parecer positivo da junta de freguesia respectiva, Roseta quer que a decisão camarária seja afixada em edital na junta e que os cidadãos tenham dez dias para apresentar as suas reclamações.
http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2008&m=06&d=05&uid=&id=263700&sid=53597

Mas o mais impressionante é que o Coordenador do Bloco de Esquerda que recebeu o Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades nos Paços do Concelho, há cinco meses, deixou a Câmara de Lisboa e criticou Sá Fernandes na Imprensa:

Praça das Flores divorcia Sá Fernandes do Bloco
EVA CABRAL
Lisboa. Coordenador autárquico do Bloco deixa câmara municipal

Automóveis da Skoda 'vedam' a Praça das Flores durante 17 dias

Pedro Soares, coordenador autárquico do Bloco de Esquerda deixou no final do mês passado de colaborar com o vereador lisboeta José Sá Fernandes.

Em declarações ao DN, Pedro Soares considera que o actual diferendo da Praça das Flores acelerou a "rotura política", apesar de referir que já existiam "outras razões para o seu afastamento político" e o vereador independente eleito nas listas do BE nas autárquicas antecipadas do Verão passado.

Quanto à ocupação da Praça das Flores durante 17 dias - mais o tempo de desmontagens das estruturas - como contrapartida à marca automóvel Skoda apoiar financeiramente a requalificação dos jardim, Pedro Soares considera que este é um sistema de financiamento que "tem de ser revisto".

O coordenador autárquico do Bloco diz não ter "nenhum preconceito ideológico em cedências a privados de espaços públicos" , mas frisa ser "inaceitável limitar aos moradores uma praça durante quase um mês entre as quatro da tarde até de madrugada.

Pedro Soares admite que depois de se ter assinado contrato "será neste momento difícil impedir a sua concretização", apesar de aconselhar a que se entre de imediato em negociações "com os comerciantes e moradores para se estudar as hipóteses de se minorar os prejuízos criados".

Também o ex-presidente da autarquia de Lisboa e actual deputado do PS, João Soares, considera ser "inaceitável" o contrato assinado pelo vereador dos espaços verdes com a marca automóvel.

"Sá Fernandes não tem vergonha", frisa João Soares, lembrando que não se pode vedar a utilização dos espaços públicos, e por um período tão prolongado, aos moradores de uma determinada zona.

No entender do ex-presidente de Lisboa, " a questão das dificuldades de financiamento não justifica que durante "cerca de um mês a população da Praça das Flores deixe de ter acesso livre às suas casa".

Também Helena Roseta, vereadora dos Cidadãos por Lisboa , referiu ao DN que tenciona que a situação seja discutida na reunião camarária da próxima quarta-feira. A vereadora frisa que "o espaço público não pode ser privatizado desta maneira" e adianta querer vir a regular a sua utilização. Helena Roseta tenciona fazer a autarquia lisboeta aceitar um novo regulamento de ocupação do espaço público, designadamente por eventos publicitários.
Entretanto, outro facto anómalo ocorreu com um jardim da cidade e o executivo camarário:

PORTUGAL DIÁRIO

Lisboa: hipermercado «compra» Jardim da Estrela. Proposta foi aprovada em reunião de câmara, com muitas críticas da oposição

A oposição na Câmara de Lisboa contestou esta quarta-feira a cedência de espaço público na cidade para eventos publicitários, considerando que ao receber contrapartidas dos privados, como reabilitação de jardins, a autarquia abdica de obrigações suas, escreve a Lusa.

Em causa estão eventos comerciais como o que tem decorrido na Praça das Flores, e a aprovação hoje na reunião do executivo municipal de uma iniciativa semelhante, em que uma rede de hipermercados irá reabilitar a zona de jogos do Jardim da Estrela e poderá em contrapartida usar o espaço para eventos.

A Praça das Flores tem estado vedada ao público, a certas horas do dia, para uma acção promocional de uma marca de automóveis que, em contrapartida, financiará as obras de requalificação do jardim daquele local.

A vereadora social-democrata Margarida Saavedra responsabiliza sobretudo o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), pela generalização destas iniciativas, qualificando-o de «leiloeiro do espaço público».

«O vereador Sá Fernandes descobriu uma maneira de fazer negócio e demitiu-se da sua função de vereador dos Espaços Verdes», defendeu.

Governo apela à construção de mais espaços verdes
Câmara de Lisboa discute bicicletas na cidade

A autarca considerou «lamentável que, numa Câmara que se diz de esquerda, se esteja a alienar o espaço público que resta» e teme que «qualquer dia, os lisboetas acordem com os jardins todos fechados».

Segundo Margarida Saavedra, a rede de hipermercados que irá doar equipamentos para a zona de jogos do jardim não está a fazer mecenato mas «um negócio» e cuja contrapartida é «poder vir a fechar o jardim para eventos seus».

A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta argumentou, por seu turno, que «o ambiente urbano tem que incluir uma reversa de publicidade», e as iniciativas publicitárias devem ser «altamente restringidas».

«O espaço urbano não é todo ele um espaço publicitário», afirmou, considerando que pode estar em causa a criação de «poluição visual».

Helena Roseta elaborou um «projecto de regulamento municipal sobre direito ao ambiente urbano e à reserva de publicidade no espaço público» que ainda não foi agendado.

Nesse regulamento é defendido, por exemplo, que antes da sua realização, os eventos sejam publicitados em editais nas juntas de freguesia e os moradores sejam chamados a pronunciarem-se.

«Dignidade do espaço público»

Para o vereador da CDU Ruben de Carvalho, está em causa a «dignidade do espaço público».

Ruben de Carvalho encara as contrapartidas prestadas pelas empresas à autarquia como uma «substituição de obrigatoriedades da Câmara».

«Abdica-se de obrigações municipais perante cedências a privados», sustentou.

O vereador comunista contesta ainda a «poluição visual» que, considera, advém destas iniciativas.


No blogue dos Cidadãos por Lisboa lemos este comentário do nosso amigo António Eloy:

"Transparência (ou seja informação e participação) Responsabilidade (gestão e financiamento claro) e Cidadania (critica e intervenção adequada) essa é uma das tripeças onde nos sentamos e que defendemos.
Talvez tudo, tudo fosse mais simples se o governo da cidade e o "ex-provedor" agora vereador do "aluguer" se orientassem por estas regras simples.
Nada do que acontece me surpreende. Porque será?
Saudações
António Eloy".

Os moradores de Prazeres e da cidade têm de estar vigilantes, perante estas notícias. A Câmara Municipal de Lisboa e particularmente o vereador dos Espaços Verdes andam a tratar os jardins de uma forma estranha.
O Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades há cinco meses que aguarda uma reunião com aquele responsável.
Pelos vistos, a democracia participada é uma postura que o vereador Sá Fernandes ignora.
Recolha de textos e foto:LFM

Sem comentários: