Fui hoje surpreendido por trabalhos de terraplanagem na Tapada das
Necessidades, Junto ao edifício do Instituto de Defesa Nacional (IDN).
Foi-me dito por responsáveis por aquele Instituto:
1 – Os terrenos onde decorrem as obras pertencem ao IDN e não à CML, não
sendo por isso públicos.
De facto, segundo os responsáveis
contactados, quando o Ministério das Finanças, por protocolo cedeu ao Ministério
da Defesa, o terreno para construção, em 1971, do edifício do IDN, onde existia
o Picadeiro Real, terá cedido também o
terreno agora em causa, que se destina a alargar o parque de estacionamento e
assim acabar com o estacionamento abusivo dentro da Tapada.
2 – A obra em execução, é o resultado de um protocolo assinado entre o IDN
e a CML (José Sá Fernandes) que pretende a cedência de alguns
lugares de estacionamento aos frequentadores da Tapada.
Comentários:
1 – Não acredito que esta obra irá pôr fim ao estacionamento abusivo dentro
da Tapada.
2 – Não conheço o protocolo assinado entre os dois Ministérios. Conheço
apenas a seguinte passagem publicada na Revista Militar:
“O Coronel Almeida Freire encontrou a solução possível: a utilização do
terreno da Tapada das Necessidades ocupado pelo picadeiro, junto à Calçada das
Necessidades, que era património do Ministério da Defesa, estava em mau estado e
era pouco utilizado.
O apoio financeiro da construção revelar-se-ia, na verdade, difícil e
demorado. Já se trabalhava nas fundações do edifício desde fins de 1971, quando
em Janeiro de 1972, o ministro da Defesa exarou despacho atribuindo uma verba de
8.000 contos para “ARRANJO DO PICADEIRO”, relativo a um espaço
em ruínas de cerca de 20 por 80 metros, dos cerca de 12.000 que abrangiam na
altura o conjunto da obra. Surge um edifício de três andares, cujo muro de
suporte do lado Norte se encontra no mesmo local do que delimitava o
terreno do picadeiro do mesmo lado. Naturalmente que no decurso da
abertura das fundações os construtores aproveitaram mais um ou dois metros, mas
apenas isso, da Tapada !
O projeto do edifício só ficou concluído em 1973.”
3 – Em 2003, o então IPPAR autorizou a construção do Parque de
Estacionamento Provisório do IDN em terrenos da Tapada das Necessidades.
Conclusão:
Estamos, assim, perante um processo que só tem trazido vantagens para o IDN
em detrimento dos lisboetas.
Convinha, portanto, indagar os moldes do protocolo assinado entre o
Ministério das Finanças e o Ministério da Defesa, nomeadamente no que se refere
à possível existência de uma alínea de salvaguarda do picadeiro, bem como
à delimitação da área cedida.
Seria também importante conhecer o protocolo agora assinado entre o IDN e a
CML (Vereador José Sá Fernandes) para a construção do Parque de
Estacionamento.
Solicito a ajuda de todos os AMIGOS DA TAPADA DAS NECESSIDADES.
João Pinto Soares
